Muitos contribuintes já se depararam com um Auto de Infração, mas a grande dúvida surge logo em seguida: e agora, o que fazer?
A primeira atitude é essencial: fique atento ao prazo para apresentar a sua defesa. Depois disso, é hora de reunir competências técnicas e conhecimento especializado para montar uma defesa sólida — e é exatamente aí que a Fiscoplan pode te ajudar.
Defesa de Auto: por que fazer?
Apesar das dúvidas comuns, muitos contribuintes ainda se perguntam: “preciso mesmo me defender?” e, sim, a defesa administrativa é o principal caminho e o menos oneroso. Ou seja, ela garante ao contribuinte a chance de demonstrar a legalidade da sua atuação, sendo meio para alcançar a nulidade do auto ou a redução de seus impactos financeiros sobre a empresa.
A própria defesa administrativa pode — e deve — ser encarada como uma estratégia. Quando bem elaborada, ela vai além de uma simples resposta ao Fisco, tornando-se uma ferramenta eficaz de proteção e gestão fiscal.
Por que é importante apresentar sua defesa?
Apresentar sua defesa é essencial para garantir seus direitos e evitar prejuízos indevidos. É nesse momento que o contribuinte pode corrigir erros da fiscalização, apontar ilegalidades e apresentar provas que afastem ou reduzam o débito.
Entre os principais pontos que merecem atenção, destacam-se:
- Identificação de nulidades no auto de infração;
- Correção na aplicação da legislação tributária;
- Comprovação documental robusta e adequada;
- Apuração precisa e revisão de cálculos fiscais;
- Apontamento de eventuais ilegalidades na atuação do Fisco.
Não apenas, enquanto o processo estiver em tramitação administrativa, o contribuinte conta com importantes garantias legais, como:
- Ausência de exigência imediata do débito fiscal;
- Impedimento de protesto do valor em discussão;
- Não inscrição em dívida ativa;
- Impossibilidade de execução fiscal ou outros atos coercitivos.
Além disso, na esfera administrativa o contribuinte pode se defender sem a necessidade de realizar qualquer depósito do valor em discussão — uma grande vantagem em relação à via judicial, onde esse tipo de exigência é comum.
Existe perigo ao se defender de um Auto de Infração?
Não se preocupe, se defender não significa criar novos problemas, mas sim exercer legitimamente o seu direito, com argumentos técnicos e legais, em um verdadeiro diálogo de igual para igual com a Receita Federal.
Uma defesa bem estruturada exige conhecimento técnico e especializado, envolvendo setores do jurídico, fiscal, contábil, assim como exige suporte em tecnologia que garanta agilidade e precisão no processo, afinal, o tempo está correndo e cada dia conta.
E como alcançar tudo isso com segurança e eficiência? Simples, com a Fiscoplan isso deixa de ser preocupação e se torna solução! Entre em contato com um de nossos especialistas e veja como a Fiscoplan pode se tornar uma aliada para a sua empresa.
