Redução de IRPJ e CSLL para clínicas: decisão do STJ garante economia tributária
Você sabia que a redução de IRPJ e CSLL para clínicas já é uma realidade com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Clínicas que atuam sob o regime do lucro presumido podem ser enquadradas como prestadoras de serviços hospitalares, isso permite aplicar alíquotas muito menores e recuperar impostos pagos indevidamente.
Como resultado, clínicas odontológicas, de psicologia, fisioterapia e outras da área da saúde podem aplicar uma redução de IRPJ e CSLL significativa e totalmente amparada pela jurisprudência.
O que muda na prática?
- IRPJ: alíquota reduzida de 32% para 8%
- CSLL: alíquota reduzida de 32% para 12%
Ou seja, clínicas que enquadram corretamente nessa decisão podem economizar ano após ano. Além disso, existe a possibilidade de recuperar os tributos pagos indevidamente nos últimos cinco anos, por meio de compensação ou restituição.
Ganhos para as clínicas:
- Economia fiscal futura: Redução de IRPJ e CSLL para clínicas
- Recuperação tributária: valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos podem ser compensados ou restituídos
Exemplo de economia gerada pela redução de IRPJ e CSLL
Uma clínica com faturamento de R$ 2 milhões ao ano tinha uma base presumida de R$ 640 mil. Com a nova classificação, a base cai para R$ 160 mil. Ou seja, a diferença resulta em uma economia tributária imediata e expressiva.
Poucos conhecem. Poucos aplicaram.
Apesar da base jurídica ser sólida, poucas clínicas aplicam essa vantagem, seja por desconhecimento ou por falta de orientação especializada. Por isso, contar com apoio técnico é essencial para aplicar corretamente o entendimento do STJ.
A Fiscoplan está pronta para:
- Analisar o histórico fiscal da clínica
- Aplicar corretamente o entendimento do STJ
- Recuperar tributos pagos indevidamente
- Realizar a reclassificação com respaldo técnico e jurídico
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Por isso, essa decisão é uma vantagem competitiva que poucos exploraram até agora.
Atende clínicas? Atua no setor?
Se você quer garantir a aplicação correta da decisão do STJ e aproveitar a redução de IRPJ e CSLL para clínicas, a Fiscoplan pode ajudá-lo. Nós analisamos seu histórico fiscal, recuperamos tributos pagos indevidamente e implementamos a reclassificação de maneira segura e estratégica. Assim, sua clínica não apenas pagará menos impostos, mas também ficará em total conformidade com a legislação vigente.
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