Para cooperativas e empresas que atuam como intermediadoras de serviços de profissionais autônomos, a contribuição social sobre a remuneração desses profissionais pode representar um encargo significativo. No entanto, a legislação previdenciária, em alguns casos, permite o afastamento dessa contribuição, gerando uma importante oportunidade de economia tributária. A Fiscoplan, especialista em recuperação tributária, detalha neste artigo como o serviço que identifica e recupera Créditos sobre Autônomos pode beneficiar sua cooperativa.
De onde surge os Créditos sobre Autônomos?
A Lei nº 8.212/91, em seu artigo 22, inciso III, prevê a contribuição social de 20% sobre o total das remunerações pagas ou creditadas a segurados contribuintes individuais (autônomos). Contudo, em situações específicas, onde a empresa atua unicamente como intermediadora do serviço, sem vínculo empregatício com o profissional, e apenas repassa a remuneração paga pelos segurados (pessoas físicas), a incidência dessa contribuição pode ser afastada.
Isso ocorre porque a relação de prestação de serviços se estabelece diretamente entre o profissional autônomo e o segurado, e não entre a cooperativa/empresa intermediadora e o profissional. Assim, a remuneração repassada não configura uma prestação de serviço da cooperativa, mas sim um mero repasse de valores.
Como a Fiscoplan Atua na Recuperação de Créditos sobre Autônomos
A metodologia da Fiscoplan para a recuperação do Crédito sobre Autônomos abrange um processo completo de apuração, retificação, compensação ou restituição dos valores. Em primeiro lugar, nosso objetivo é maximizar a recuperação de créditos para sua cooperativa, com total segurança e conformidade.
Documentação Para Apurar Créditos sobre Autônomos
Para que possamos realizar a análise e o processo de recuperação, são necessários os seguintes documentos:
- Procuração digital ou certificado digital da empresa: Para acesso seguro e legal às informações previdenciárias.
- Manad (Manual Normativo de Arquivos Digitais): Arquivo que contém informações sobre a folha de pagamento e os dados previdenciários.
- Sefip (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social): Arquivo que consolida as informações para o recolhimento do FGTS e as informações à Previdência Social.
- Fopag (Folha de Pagamento): Detalhamento dos salários e demais verbas pagas aos profissionais.
- GPS (Guia da Previdência Social): Comprovantes de recolhimento das contribuições previdenciárias.
Empresas Elegíveis
Este serviço é especificamente direcionado a:
- Empresas organizadas sob a forma de cooperativas:
- Cooperativas Agropecuárias
- Cooperativas de Produção
- Cooperativas de Trabalho
- Cooperativas de Saúde
- Cooperativas Educacionais
- Cooperativas de Serviços
Benefícios da Recuperação de Créditos sobre Autônomos com a Fiscoplan
Ao contar com a Fiscoplan para a recuperação do Crédito sobre Autônomos, sua cooperativa garante uma série de vantagens:
- Redução da Carga Tributária: Economia direta nas contribuições sociais, impactando positivamente na sua margem de lucro.
- Recuperação de Valores: Dinheiro que foi pago a maior ou que pode ser aproveitado como crédito retorna para o caixa da sua cooperativa, melhorando seu capital de giro.
- Segurança Jurídica e Administrativa: Todo o processo é conduzido por uma equipe de especialistas, garantindo a conformidade com a legislação e minimizando riscos fiscais.
- Cobertura de Seguro Responsabilidade Civil: A Fiscoplan oferece uma camada extra de proteção, com seguro responsabilidade civil, assegurando a tranquilidade da sua cooperativa.
Conclusão
A recuperação do Crédito sobre Autônomos é uma oportunidade real e legal para cooperativas otimizarem sua gestão previdenciária e recuperarem valores significativos. Não deixe de explorar essa possibilidade e buscar o apoio de quem entende do assunto. A Fiscoplan está pronta para ser sua parceira nesta jornada, oferecendo expertise e segurança para o seu negócio.
Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar sua cooperativa a prosperar!
