A recuperação tributária no regime de Lucro Real é uma estratégia complexa, mas extremamente vantajosa para empresas que buscam otimizar sua carga fiscal. Diferente do Lucro Presumido, o Lucro Real permite a dedução de diversas despesas e custos, o que abre um leque maior de oportunidades para a identificação e recuperação de créditos. No entanto, a complexidade desse regime exige cuidados redobrados para evitar riscos fiscais e garantir a efetividade do processo.
Recuperação Tributária Lucro Real: Quais Tributos Podem se Aplicam?
No regime de Lucro Real, a gama de tributos passíveis de recuperação é significativamente maior. Isso se deve à possibilidade de apuração detalhada de custos e despesas, que podem gerar créditos de Tributos. Entre os principais tributos que podem ser recuperados, destacam-se:
- PIS e Cofins não cumulativo: Créditos sobre aquisições de bens e serviços, insumos, energia elétrica, aluguéis, entre outros, podem ser apurados e recuperados.
- ICMS: Créditos sobre a aquisição de mercadorias, bens de uso e consumo, e ativo imobilizado, além de possíveis valores pagos a maior em regimes de substituição tributária.
- IRPJ e CSLL: Revisão de bases de cálculo, exclusões e adições indevidas, e aproveitamento de prejuízos fiscais de períodos anteriores.
- INSS: A empresa pode recuperar contribuições previdenciárias cobradas indevidamente sobre verbas de natureza indenizatória, muitas vezes incluídas por erro na base de cálculo.
A identificação desses créditos exige um profundo conhecimento da legislação tributária e uma análise detalhada das operações da empresa.
Como Funciona a Tributação pelo Lucro Real?
A tributação pelo Lucro Real é baseada no lucro contábil da empresa, ajustado por adições, exclusões e compensações previstas na legislação fiscal. Isso significa que a empresa apura seu lucro líquido no período e, a partir dele, realiza os ajustes necessários para chegar ao Lucro Real, que será a base de cálculo para o IRPJ e a CSLL. Esse regime é obrigatório para algumas empresas (como as do setor financeiro) e opcional para outras, sendo vantajoso para aquelas que possuem margens de lucro baixas ou prejuízos fiscais, pois permite uma tributação mais justa e alinhada à realidade financeira do negócio.
Quais as Despesas Dedutíveis no Lucro Real?
No Lucro Real, a empresa pode deduzir diversas despesas, desde que comprove sua essencialidade para a atividade. Entre as despesas dedutíveis mais comuns, podemos citar:
- Custos de produção e aquisição de mercadorias.
- Despesas operacionais, como salários, aluguéis, energia elétrica, água, telefone.
- Depreciação, amortização e exaustão de bens.
- Provisões e perdas, desde que atendam aos requisitos legais.
- Despesas com pesquisa e desenvolvimento.
A correta classificação e comprovação dessas despesas são cruciais para maximizar os benefícios fiscais e evitar questionamentos por parte do fisco. Uma consultoria especializada pode auxiliar na identificação e organização dessas informações, garantindo a conformidade e a segurança do processo de recuperação tributária.
Fiscoplan: Sua Parceira na Recuperação de Créditos para Empresas do Lucro Real
A Fiscoplan possui ampla experiência na recuperação de créditos tributários para empresas enquadradas no regime de Lucro Real, o mais complexo, mas também o mais vantajoso em termos de oportunidades fiscais.
Nossos especialistas auditam de forma completa os tributos federais, estaduais e previdenciários, identificando créditos não aproveitados e valores pagos a maior. No Lucro Real, esse processo é ainda mais estratégico, pois a legislação permite o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre insumos, despesas operacionais, energia elétrica, aluguéis, fretes, entre outros, além de revisões em IRPJ, CSLL e INSS.
A partir dessa análise, conduzimos todas as etapas da recuperação — desde o levantamento documental até a compensação ou restituição efetiva dos valores junto ao fisco.
Com a Fiscoplan, sua empresa assegura conformidade tributária, reduz riscos fiscais e transforma a complexidade do Lucro Real em uma poderosa vantagem competitiva. Mais do que recuperar tributos, ajudamos sua empresa a otimizar resultados financeiros e a crescer de forma sustentável. Entre em contato conosco, fale com um especialista.
Referências
- https://cfc.org.br/tecnica/perguntas-frequentes/4066-2/
- https://www.conjur.com.br/2025-jun-15/exclusao-dos-Tributos-ou-dos-tributos-recuperaveis-do-custo-de-aquisicao-a-atecnia-do-artigo-301-do-rir-2018/
- https://www.grupofiscoplan.com.br/restituicao-tributaria-principais-tributos-recuperaveis/
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