O agronegócio, um dos pilares da economia brasileira, enfrenta uma complexa carga tributária que, muitas vezes, resulta em pagamentos indevidos ou a maior de impostos. No entanto, esse cenário também oferece diversas oportunidades para que produtores rurais e empresas do setor recuperem créditos tributários, otimizando seus resultados e garantindo maior competitividade. A recuperação tributária no agronegócio é um conjunto de processos que permite restaurar valores pagos em tributos indevidamente ou a maior, transformando passivos em ativos.
Recuperação Tributária no Agronegócio: Quais Tributos o setor pode reaver?
No agronegócio, alguns tributos possuem um impacto significativo nas operações e, consequentemente, oferecem maiores oportunidades de recuperação de créditos. A análise detalhada desses tributos é crucial para identificar as melhores estratégias de recuperação.
1 – PIS e Cofins sobre insumos agrícolas
Produtores rurais e empresas do agronegócio, especialmente aqueles enquadrados no regime de Lucro Real, podem se beneficiar significativamente da recuperação de créditos de PIS e Cofins sobre a aquisição de insumos agrícolas. A legislação permite o creditamento sobre bens e serviços utilizados na produção. Entre eles, estão os fertilizantes, defensivos, sementes, rações e medicamentos veterinários. Além disso, é possível incluir também as embalagens. Por fim, até mesmo serviços essenciais ao processo produtivo, como o frete, podem ser considerados. A correta identificação desses insumos e a aplicação das alíquotas adequadas são fundamentais para o sucesso da recuperação.
2 – ICMS e créditos acumulados
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um dos tributos mais relevantes no agronegócio, com regras específicas que variam de estado para estado. A recuperação de ICMS do produtor rural significa reaver total ou parcialmente o imposto pago na compra de produtos usados na atividade rural. Além disso, em operações interestaduais ou com produtos isentos/não tributados, podem ocorrer acúmulos de créditos de ICMS que, se não utilizados, representam um custo para a empresa. A legislação permite a transferência ou compensação desses créditos. No entanto, é necessário observar as regras específicas de cada estado. Por essa razão, o processo exige um profundo conhecimento da legislação estadual.
3 – Oportunidades de recuperação tributária no agronegócio
Além dos créditos de PIS/Cofins e ICMS, o agronegócio possui outras oportunidades de recuperação tributária que, se bem exploradas, podem gerar um impacto financeiro considerável.
4 – Créditos sobre energia elétrica e combustíveis
A energia elétrica e os combustíveis (como diesel e gasolina para máquinas agrícolas) são insumos essenciais para a atividade rural, representando uma parcela significativa dos custos operacionais. Produtores rurais e empresas do agronegócio podem se creditar de PIS, Cofins e ICMS sobre a aquisição desses itens, desde que comprovada sua utilização direta na produção ou na manutenção da atividade. A segregação do consumo para fins produtivos é crucial para o aproveitamento desses créditos.
5 – Benefícios fiscais e incentivos aplicáveis
O setor do agronegócio conta com diversos benefícios fiscais e incentivos, tanto em nível federal quanto estadual, que visam fomentar a produção, a inovação e a competitividade. A correta aplicação desses benefícios, como isenções, reduções de base de cálculo, regimes especiais de tributação e subvenções, pode gerar uma economia tributária substancial e, consequentemente, oportunidades de recuperação de valores pagos indevidamente. A complexidade e a constante atualização dessas normas exigem um acompanhamento especializado para garantir o máximo aproveitamento.
Segurança jurídica e Recuperação Tributária no Agronegócio com a Fiscoplan
A Fiscoplan atua na recuperação de créditos tributários para o agronegócio, oferecendo segurança jurídica e expertise para que produtores rurais e empresas do setor possam reaver o que é seu por direito. Com uma equipe especializada e uma metodologia de trabalho eficiente, a Fiscoplan garante a conformidade legal em todo o processo, minimizando riscos de autuações e maximizando os resultados. A parceria com uma empresa especializada como a Fiscoplan assegura que a recuperação seja feita de forma estratégica e em total conformidade com a legislação, permitindo que o produtor rural foque em sua atividade principal. Conte com a Fiscoplan para otimizar sua gestão tributária e impulsionar o crescimento do seu negócio no campo. Entre em contato!
Referências:
- https://www.agrolink.com.br/noticias/saiba-como-recuperar-o-que-pagou-em-impostos-nos-insumos\_491865.htm
- https://agronota.com.br/contabil-e-fiscal/recuperacao-de-icms-do-produtor-rural-como-funciona/
- https://www.jusbrasil.com.br/artigos/produtores-rurais-e-cooperativas-podem-recuperar-creditos-tributarios-atraves-do-credito-presumido-do-agronegocio/3402557858
- https://www.jusbrasil.com.br/artigos/recuperacao-judicial-no-agronegocio-entenda-o-processo/1845954369
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