A Reforma Tributária e Varejo representa uma das mais significativas mudanças no sistema fiscal brasileiro em décadas. Para isso, o setor varejista, conhecido por suas margens ajustadas e alta carga tributária, precisa se preparar adequadamente.
Consequentemente, essa transformação se traduz em um misto de desafios e oportunidades. Nesse contexto, a Fiscoplan entende a importância dos varejistas estarem preparados para as transformações que se avizinham, garantindo assim a sobrevivência e o crescimento de seus negócios.
O IVA Dual e a Transformação da Reforma Tributária no Varejo
A grande estrela da reforma tributária é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, um modelo que visa simplificar a tributação sobre o consumo. Ele será composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, bem como pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade estadual e municipal. Consequentemente, esses novos tributos substituirão uma série de impostos atuais, como ICMS, ISS, PIS e COFINS, além de boa parte do IPI.
Por outro lado, essa unificação, a longo prazo, promete desburocratizar o sistema e trazer mais transparência para o varejo. Dessa forma, elimina a complexidade de lidar com múltiplas legislações estaduais de ICMS. Entretanto, no curto e médio prazos, o setor varejista enfrentará uma intensa fase de adaptação devido à reforma tributária.
Além disso, a alíquota prevista para o IVA Dual está entre 25,7% e 27,3%, com média de 26,5%, podendo chegar até 28%. Portanto, o texto da reforma tributária estabelece um teto de 26,5% até 2030, com possibilidade de ajustes periódicos para manter o equilíbrio da carga tributária no varejo.
Outras mudanças cruciais incluem o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio ambiente. Como resultado, isso alterará a dinâmica de precificação em segmentos específicos do varejo, como cigarros e bebidas alcoólicas. Ademais, a adoção do princípio do destino muda a lógica da tributação na reforma tributária: o imposto será recolhido no local de consumo, e não de origem. Consequentemente, isso impacta diretamente o e-commerce, nivelando o campo de jogo entre o comércio online e as lojas físicas do varejo.
Impacto Direto da Reforma Tributária no Caixa e Precificação do Varejo
A grande questão para o varejo é como a reforma tributária afetará os preços. Para isso, a resposta é complexa e depende do tipo de produto comercializado. Por exemplo, produtos essenciais, como os da cesta básica, terão sua carga tributária reduzida ou até zerada devido à reforma tributária. Como resultado, isso pode resultar em preços mais baixos para o consumidor e estimular o volume de vendas para supermercados e varejo de alimentos. Além disso, bares e restaurantes também verão uma alíquota reduzida em 40%, representando um alívio importante para esse segmento do varejo.
Por outro lado, itens que hoje se beneficiam de incentivos fiscais regionais, como eletrônicos e vestuário, podem ter seus preços finais encarecidos com a reforma tributária. Dessa forma, com a projeção de uma alíquota unificada de IVA Dual em torno de 28%, alguns segmentos do varejo perderão as vantagens competitivas proporcionadas pela guerra fiscal. Consequentemente, isso exigirá uma reavaliação completa da estratégia de precificação e negociação com fornecedores no setor varejista, tornando a gestão de margens ainda mais cirúrgica.
O fim da guerra fiscal entre estados
Ademais, a reforma tributária promete eliminar completamente a guerra fiscal entre estados. Portanto, com a tributação no destino, estados perderão a capacidade de conceder incentivos fiscais para atrair empresas do varejo. Como resultado, essa mudança nivelará o campo de jogo entre empresas de diferentes regiões, mas também eliminará vantagens competitivas que algumas empresas do setor varejista possuíam devido à sua localização geográfica.
Entretanto, o aproveitamento amplo de créditos fiscais será uma das grandes vantagens do novo sistema para o varejo. Dessa forma, o modelo não cumulativo permitirá que as empresas deduzam os impostos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva. Consequentemente, isso evita a tributação em cascata que hoje encarece os produtos no varejo e pode beneficiar significativamente o fluxo de caixa das empresas varejistas com a reforma tributária.
A Complexa Transição da Reforma Tributária e a Preparação do Varejo
O maior desafio para o varejo será a fase de transição da reforma tributária, que se estenderá de 2026 a 2033. Durante esse período, portanto, as empresas do setor varejista precisarão operar sob duas lógicas tributárias simultaneamente. Como resultado, sistemas de gestão, contabilidade e contratos precisarão ser adaptados para lidar com o regime antigo e o novo da reforma tributária.
O cronograma detalhado da transição da reforma tributária inclui:
Além disso, a emissão de notas fiscais com ICMS, PIS/COFINS para algumas operações e, para outras, já com CBS e IBS, duplicará as apurações no setor varejista. Consequentemente, as empresas do varejo terão que calcular tributos conforme as regras dos dois regimes da reforma tributária, recolher obrigações fiscais em duplicidade e cumprir obrigações acessórias distintas para cada sistema.
Por isso, a palavra de ordem para o varejo é preparação antecipada para a reforma tributária. Nesse sentido, a tecnologia se posiciona como uma aliada insubstituível, exigindo que ERPs, sistemas de frente de caixa e plataformas de gestão financeira sejam atualizados. Dessa forma, esses sistemas precisam acomodar os novos cálculos, registros e emissões de notas fiscais do setor varejista. Entretanto, as empresas do varejo não precisarão trocar seus sistemas de gestão (ERP), mas será fundamental reconfigurar os sistemas existentes para contemplar o novo modelo da reforma tributária.
Por isso, testar esses sistemas exaustivamente antes da entrada em vigor é fundamental para o varejo.
Impactos Específicos da Reforma Tributária por Segmento do Varejo
Primeiramente, setores do varejo que hoje dependem fortemente de benefícios fiscais estaduais, como eletrônicos, bebidas, cosméticos e perfumaria, podem sofrer aumento na carga tributária após a reforma tributária. Para isso, a Lei Complementar nº 214/2025 estabeleceu que:
- Benefícios fiscais industriais: primeiramente, redução gradual a partir de 2029
- Benefícios fiscais não industriais: além disso, redução inicial mais suave, de 10% ao ano
Por outro lado, o e-commerce será significativamente beneficiado pela reforma tributária no setor varejista. Dessa forma, a tributação no destino e a uniformidade de regras entre estados eliminarão barreiras fiscais que hoje complicam as operações de comércio eletrônico. Consequentemente, isso criará um ambiente mais competitivo para todo o varejo digital.
Ademais, um sistema de controle financeiro eficiente será a espinha dorsal de uma contabilidade bem-feita no varejo durante a reforma tributária. Por isso, permitirá o monitoramento do fluxo de caixa, o aproveitamento integral dos créditos tributários e a tomada de decisões ágeis.
Nesse contexto, a Fiscoplan, mais do que nunca, se torna uma parceira estratégica para guiar a sua empresa pelos meandros da transição da reforma tributária. Consequentemente, a falta de preparação pode levar ao aumento da carga tributária e à perda de competitividade no varejo, enquanto o investimento em gestão e contabilidade estratégica pode transformar a reforma tributária em vantagem competitiva.
Como a Fiscoplan Pode Ajudar?
A Fiscoplan está preparada para ser sua parceira estratégica nessa transição histórica da reforma tributária para o setor varejista. Dessa forma, nossos serviços especializados para o varejo incluem:
- Análise de Impacto Personalizada para o Varejo: Primeiramente, avaliação detalhada de como a reforma tributária afetará especificamente seu negócio no varejo. Para isso, consideramos seu mix de produtos, localização geográfica e estrutura operacional atual do setor varejista.
- Planejamento e Adaptação Estratégica: Além disso, desenvolvimento de um plano de ação customizado para a adequação de seus sistemas e processos fiscais do varejo à reforma tributária. Consequentemente, isso inclui cronograma de implementação e marcos de controle específicos para o setor varejista.
- Otimização Tributária Avançada para o Varejo: Ademais, identificação de oportunidades para otimizar sua carga tributária no novo regime da reforma tributária. Dessa forma, maximizamos o aproveitamento dos créditos disponíveis e desenvolvemos estratégias de precificação competitiva para o varejo.
- Consultoria Contábil Especializada: Também, suporte contínuo e especializado para garantir a conformidade e a eficiência da gestão fiscal do setor varejista durante todo o período de transição da reforma tributária e após a implementação completa.
- Monitoramento Regulatório: Finalmente, acompanhamento contínuo das mudanças legislativas e regulamentares da reforma tributária, mantendo sua empresa do setor varejista sempre atualizada e em conformidade.
Descubra como Transformar a Reforma Tributária em Oportunidade
Não espere a transição da reforma tributária se tornar um problema para seu varejo. Por isso, antecipe-se e garanta que seu negócio no setor varejista esteja não apenas preparado, mas posicionado estrategicamente para as novas regras.
A Fiscoplan possui a experiência, a tecnologia e o conhecimento especializado necessários para transformar os desafios da reforma tributária em oportunidades reais de crescimento e competitividade para o varejo. Entre em contato com a Fiscoplan e transforme a reforma tributária em uma oportunidade de crescimento sustentável para seu negócio no setor varejista.
Observação: Este blog foi elaborado com base em informações e análises disponíveis até a data de sua publicação. Ou seja, as informações aqui contidas são de caráter geral. Para orientação profissional, entre em contato aqui
