Com o novo cenário tributário, surgem dúvidas essenciais: quais setores se beneficiam com a reforma tributária? Quais setores terão vantagens competitivas e redução de custos? Este artigo esclarece os principais beneficiários dessa mudança estrutural.
Empresas Exportadoras: um dos setores que mais se beneficiam com a Reforma Tributária
As empresas exportadoras com produção no Brasil estão entre os setores que mais se beneficiam com a reforma tributária. Sendo assim, a mudança promove a eliminação do resíduo tributário que onera as exportações brasileiras, tornando os produtos nacionais mais competitivos no mercado internacional.
Por que Exportadores se beneficiam com a reforma tributária?
Fim da cumulatividade tributária: Com a adoção dos princípios de não cumulatividade e tributação no destino, as exportações brasileiras ficam mais competitivas pela extinção do resíduo tributário. Por outro lado, o sistema atual deixa “restos” de impostos acumulados que encarecem os produtos exportados.
Creditamento pleno: A reforma garante a dedução do valor total do IVA sobre cada serviço ou produto adquirido, ou seja, sem pagamento de impostos sobre exportações. Por consequência, praticamente todas as compras de bens e serviços gerarão créditos a serem descontados.
Drawback aprimorado: A nova regra desonera de tributos os insumos utilizados nos produtos exportados pelo Brasil.
Imunidade tributária para serviços: Fretes, seguros e armazenagem relacionados a exportações serão isentos de tributação, reduzindo custos logísticos. Segundo a OCDE, cerca de 40% do valor das exportações brasileiras de bens manufaturados corresponde a serviços incorporados.
Indústria: Redução da Carga Tributária
O setor industrial também figura entre os grandes beneficiados. Assim sendo, com a implementação do novo modelo tributário, as indústrias experimentarão redução efetiva da carga tributária e maior previsibilidade.
Indústrias se beneficiam com a reforma tributária?
Creditamento integral: As indústrias poderão registrar, sob forma de crédito escritural, toda a tributação (IBS e CBS) incidente nas etapas anteriores da cadeia, compensando esses valores com os tributos nas vendas de produtos industrializados.
Estímulo a investimentos: As empresas poderão deduzir o IVA sobre valor investido, incentivando modernização e expansão.
Setores industriais específicos beneficiados:
- Siderúrgica, mineração e celulose: Grandes exportadores com produção nacional terão vantagens significativas.
- Bens de capital: A venda para o mercado atacadista permite dedução do IVA, e parte da produção exportada não se sujeitará a impostos sobre vendas.
- Indústria automobilística: Benefícios fiscais em forma de crédito presumido serão prorrogados até 2032 para veículos elétricos, flexíveis ou movidos por biocombustíveis.
Agronegócio: Alíquotas Reduzidas e Isenções
O agronegócio se beneficiará de várias isenções e alíquotas reduzidas, fortalecendo a competitividade do setor.
Benefícios para o Agronegócio
Isenção total para produtores com faturamento de até R$ 3,6 milhões. Alíquota zero para produtos da cesta básica. Redução de 60% para alimentos e insumos agrícolas (alíquota efetiva de apenas 40%). Além disso, teremos a isenção do IPVA para aeronaves e máquinas agrícolas, reduzindo custos operacionais. Eliminação de resíduos tributários que antes oneravam a cadeia produtiva.
Facilitação para exportadores: Cargas consolidadas poderão ser exportadas fora das áreas controladas pela Receita Federal, reduzindo custos para pequenos negócios.
Zona Franca de Manaus e Áreas Especiais
A Zona Franca de Manaus terá seu tratamento diferenciado preservado e ampliado.
Benefícios Garantidos com a Reforma Tributária
Manutenção do IPI especificamente para preservar a competitividade da ZFM, em razão disso, a alíquota será zerada para operações com bens de origem nacional. Suspensão tributária na importação de bens por indústrias incentivadas. Fundo de Sustentabilidade financiado pela União para desenvolvimento regional.
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A reforma tributária traz oportunidades significativas para diversos setores, mas também exige planejamento estratégico e adaptação às novas regras. Ou seja, é necessário identificar se sua empresa está entre as beneficiadas e como maximizar as vantagens é fundamental para o sucesso nos próximos anos.
A Fiscoplan é especialista em conformidade fiscal e recuperação de créditos tributários, com profundo conhecimento sobre os impactos da reforma tributária em diferentes setores. Desse modo, nossa equipe está preparada para:
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Referência:
- https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=30367
- https://apet.org.br/noticia/reforma-tributaria-veja-quais-sao-os-setores-beneficiados-e-prejudicados-com-as-mudancas-propostas/
- https://www.gov.br/secom/pt-br/fatos/brasil-contra-fake/noticias/2024/07-1/reforma-tributaria-preve-aliquotas-reduzidas-para-medicos-e-profissionais-de-saude
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