O que é o PIS/Cofins e por que revisar?
O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) são tributos federais que incidem sobre o faturamento/receita das empresas.
Existem dois regimes principais de apuração:
Cumulativo: Alíquota menor, mas sem direito ao aproveitamento de créditos.
Não cumulativo: Alíquota maior, porém com possibilidade de apropriar créditos tributários.
E é exatamente no regime não cumulativo que mora a grande oportunidade. Devido à complexidade da legislação, muitas empresas pagam tributos a mais ou deixam de aproveitar créditos permitidos por lei.
Quando recuperar PIS e Cofins?
A resposta é simples: sempre que houver indício de pagamento indevido ou aproveitamento incorreto de créditos. Isso pode ocorrer por erros operacionais, falhas na classificação fiscal de produtos, aplicação incorreta de alíquotas ou até mesmo desconhecimento das possibilidades legais de creditamento.
A Fiscoplan atua em duas frentes complementares e estratégicas:
1. Revisão da Base de Débito do PIS/Cofins
Identificamos valores pagos indevidamente ou a maior nos últimos 60 meses e recuperar esses recursos.
Realizamos uma análise detalhada dos dados fiscais e financeiros da empresa, cruzando informações para detectar inconsistências.
Com isso, executamos o refazimento da base de débito por meio da análise das informações constantes na nota fiscal e no XML, com o intento de verificar se a base de cálculo utilizada pela empresa está adequada ao correto recolhimento do tributo, além de avaliar se a operação configura, de fato, geração de receita para fins de incidência tributária.
Exemplos de oportunidades detectadas:
- Revisão de produtos com NCM monofásico;.
- Aplicação incorreta de alíquotas diferenciadas.
- Após a identificação, conduzimos todo o processo de apuração, retificação, compensação ou restituição, conforme o caso.
2. Revisão da Base de Crédito do PIS/Cofins
Identificamos créditos tributários não aproveitados, que podem ser utilizados para reduzir tributos a pagar.
A partir das operações fiscais da empresa e com o objetivo de identificar e recuperar créditos de PIS/COFINS não aproveitados ou utilizados de forma inadequada, analisa-se, incluindo — mas não se limitando a — valores relacionados a insumos diretamente vinculados à atividade produtiva, depreciação de ativos imobilizados (como máquinas, equipamentos e veículos), fretes na aquisição e na venda de mercadorias, aluguéis de imóveis utilizados nas operações e, em situações específicas, despesas financeiras, como juros sobre financiamentos, desde que atendidos os requisitos legais.
Com base nessa análise, também conduzimos os processos legais de apuração, retificação, compensação ou restituição.
Segurança jurídica em primeiro lugar
A Fiscoplan realiza todas as revisões com respaldo na legislação vigente, utilizando tecnologia própria com inteligência fiscal e atualização automática 24h por dia. Para oferecer mais tranquilidade, nossos serviços contam com Seguro de Responsabilidade Civil, protegendo sua empresa de eventuais riscos operacionais.
Quem pode se beneficiar?
O presente trabalho destina-se a empresas enquadradas no regime não cumulativo de PIS/COFINS, com destaque para os segmentos de postos de combustíveis, distribuidoras, supermercados e indústrias.
Quer saber se sua empresa tem créditos a recuperar?
Agende uma análise gratuita com nossos especialistas.
Basta um diagnóstico inicial para entender o potencial de recuperação e reduzir sua carga tributária com segurança.
Entre em contato com a Fiscoplan agora e comece a recuperar o que é seu por direito.
