A Reforma, com a unificação de impostos sobre o consumo, promete simplificar o sistema fiscal brasileiro. No entanto, para o setor da construção civil, a reforma tributária possui características e cadeias produtivas complexas, essa mudança trará impactos significativos e exigirá adaptações. Neste artigo, vamos analisar os principais pontos da reforma tributária na construção civil e como vai afetar as empresas do setor e como elas podem se preparar para o novo cenário.
Como vai ficar a Construção Civil na Reforma Tributária?
O setor da construção civil exige massivamente mão de obra e materiais, com uma longa cadeia de valor que envolve desde a produção de insumos até a entrega do imóvel. Atualmente, a tributação sobre o setor é complexa, com incidência de diversos tributos em diferentes etapas, gerando cumulatividade e custos elevados.
A Reforma Tributária, ao substituir esses tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), busca a não cumulatividade plena, ou seja, o imposto pago em uma etapa da cadeia gera crédito para a etapa seguinte. Essa mudança tem o potencial de desonerar a cadeia produtiva, mas exigirá uma profunda adaptação dos processos e sistemas das empresas.
O que muda na construção civil com a Reforma Tributária?
Possibilidade de Créditos dos Materiais da Construção
A não cumulatividade plena do IBS e da CBS pode, em tese, reduzir o custo final da construção, pois permitirá o aproveitamento de créditos sobre uma gama maior de insumos e serviços. Isso pode tornar os imóveis mais acessíveis e impulsionar o setor. Um desafio é a transição para esse novo modelo. Ela exigirá uma revisão completa dos sistemas de apuração e controle de créditos, que hoje são complexos e específicos para cada imposto.
Maior Tributação no setor de Serviços
O setor de serviços, que hoje se beneficia de alíquotas de ISS mais baixas, pode ter um aumento na carga tributária com a unificação no IBS/CBS. Isso pode afetar o custo de serviços como projetos, engenharia e mão de obra. Então, será crucial o setor acompanhar a alíquota final do IBS/CBS e como ela vai impactar diante da carga tributária sobre os serviços.
Regimes Específicos
Com a reforma tributária, o Regime Especial de Tributação (RET) para incorporações imobiliárias será adaptado, mas continuará a oferecer um tratamento tributário específico para o setor, visando a segurança jurídica e a manutenção dos investimentos. Ainda necessita de regulamentação desses regimes especiais, ele será crucial para garantir que as empresas não sejam prejudicadas e que a atratividade dos investimentos no setor seja mantida.
Como a Construção Civil Pode se Preparar para a Reforma Tributária?
Para navegar com sucesso nesse novo cenário, as empresas da construção civil precisam adotar uma postura proativa:
- Diagnóstico e Planejamento Tributário: Realize um estudo aprofundado do impacto da reforma na sua atividade, considerando o regime tributário atual e as projeções para o novo sistema. Isso permitirá identificar oportunidades de otimização fiscal.
- Atualização Tecnológica: Invista em sistemas de gestão (ERPs) que estejam preparados para as novas regras de apuração e controle de créditos do IBS e da CBS. A automação será fundamental para a conformidade.
- Capacitação de Equipes: Treine suas equipes das áreas fiscal, contábil, financeira e de TI para compreender as novas regras e operar os sistemas atualizados.
- Revisão de Contratos: Analise e, se necessário, revise contratos com fornecedores e clientes para adequá-los à nova dinâmica tributária, especialmente no que tange à formação de preços e ao repasse de impostos.
- Assessoria Especializada: Conte com o apoio de uma consultoria contábil e tributária especializada no setor da construção civil. Profissionais experientes podem auxiliar na interpretação da nova legislação, na adaptação dos processos internos e na garantia da conformidade, minimizando riscos e otimizando a carga tributária.
A Reforma Tributária na Construção Civil pode ser um Diferencial
Em síntese, a Reforma Tributária trará desafios significativos para a construção civil, exigindo adaptação e planejamento. Porém, a simplificação do sistema e a não cumulatividade plena do IBS e da CBS têm o potencial de desonerar a cadeia produtiva, reduzir custos e impulsionar o setor a longo prazo. Ao se preparar adequadamente, investindo em conhecimento, tecnologia e assessoria especializada, as empresas da construção civil poderão não apenas mitigar os impactos negativos. Também poderão aproveitar as oportunidades para se tornarem mais eficientes, competitivas e prontas para um novo ciclo de crescimento.
A Fiscoplan está ao lado das empresas da construção civil para enfrentar os desafios da Reforma Tributária com segurança e estratégia. Com expertise em conformidade fiscal, oferecemos soluções personalizadas que garantem o máximo aproveitamento dos benefícios legais e a adaptação completa às novas exigências. Conte com a nossa equipe para transformar a complexidade tributária em oportunidade de crescimento e vantagem competitiva para o seu negócio.
Referências:
- https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria/arquivos/perguntas-e-respostas-reforma-tributaria_.pdf
- https://www.contabilizei.com.br/contabilidade-online/reforma-tributaria-setor-de- servicos-o-que-muda/
- https://www.jota.info/tributos/as-incertezas-da-reforma-tributaria-a-seis-meses-do-inicio-da-transicao
- https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/05/19/split-payment-pode-afetar-fluxo-de- caixa-diz-estudo.ghtml
- https://www.contabeis.com.br/noticias/71280/empresas-devem-se-preparar-para- reforma-tributaria-com-ajuda-de-contadores/
- https://www.fecomercio.com.br/noticia/o-que-muda-com-a-reforma-tributaria-e-quais-serao-os-reflexos-para-os-negocios
- https://www.reformatributaria.com/reforma-tributaria-e-o-setor-da-construcao-civil-o- que-muda-e-como-se-preparar/
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