A Receita Federal acaba de lançar o Receita Sintonia, um programa inovador que promete revolucionar a relação entre o Fisco e as empresas. O objetivo é claro: incentivar a conformidade fiscal, premiando organizações que mantêm suas obrigações em dia e atuam com responsabilidade.
O que é o Receita Sintonia?
Antes de tudo, o Receita Sintonia é um programa que classifica as empresas conforme o nível de regularidade tributária. De acordo com essa avaliação, aquelas que apresentam os melhores indicadores recebem benefícios fiscais e institucionais relevantes.
Assim sendo, o programa estimula a responsabilidade fiscal e promove a justiça na concorrência entre empresas.
Quem pode participar?
A princípio, o Receita Sintonia está disponível para empresas ativas tributadas pelo Lucro Real, Lucro Presumido ou Arbitrado.
No entanto, organizações públicas, entidades internacionais e empresas com menos de seis meses de atividade não são elegíveis. Assim, o programa foca em companhias que já possuem estrutura e histórico fiscal consolidado.
Como funciona a classificação?
A Receita Federal utiliza quatro critérios principais para classificar as empresas:
- Cadastro: Regularidade cadastral junto ao CNPJ.
- Declarações e Escriturações: Pontualidade na entrega de documentos fiscais obrigatórios.
- Consistência: Coerência entre informações declaradas e escrituradas.
- Pagamento: Regularidade no pagamento de tributos e parcelamentos.
As empresas são classificadas mensalmente em categorias que variam de A+ (99,5% ou mais de conformidade) a D (menos de 70%). Por enquanto, apenas as empresas A+ foram divulgadas no site da Receita Sintonia.
Quais são os benefícios?
As empresas com classificação A+ (nível máximo de conformidade) recebem diversas vantagens:
- Prioridade na análise de pedidos de restituição e reembolso de tributos.
- Atendimento prioritário pela Receita Federal.
- Participação em seminários e capacitações exclusivas.
- Possibilidade de adesão ao Procedimento de Consensualidade Fiscal – Receita de Consenso, facilitando a solução de disputas tributárias.
- Divulgação mensal das empresas classificadas como A+ no site da Receita Federal.
Consequentemente, estar entre as empresas A+ melhora a reputação fiscal e institucional no mercado.
Receita Sintonia pode beneficiar sua empresa?
Manter-se em conformidade fiscal vai além do cumprimento legal. Além de reduzir riscos e custos, essa prática melhora o desempenho operacional. Por isso, estar bem classificado no Receita Sintonia significa mais competitividade, previsibilidade e credibilidade.
Conclusão: Conformidade Fiscal Que Gera Valor
O Receita Sintonia representa uma mudança no relacionamento entre empresas e Receita Federal. Ou seja, em vez de punições, o foco agora é premiar quem cumpre corretamente suas obrigações. Com o apoio da Fiscoplan, sua empresa pode transformar conformidade em um diferencial competitivo real.
