Títulos relacionados: Legislação

Legislação

Crédito Fiscal de Subvenção para Investimento: Guia Completo

O Crédito Fiscal de Subvenção para Investimento é uma poderosa ferramenta utilizada por empresas com o…

Ver mais

Legislação

Planejamento Tributário para a Reforma Tributária: Como fazer?

A Reforma Tributária está redefinindo o cenário fiscal brasileiro, e o planejamento tributário nunca foi tão…

Ver mais

Legislação

Nova Tese do Século com a Reforma Tributária?

A Reforma Tributária, que visa modernizar o complexo sistema tributário brasileiro, trouxe consigo a substituição do…

Ver mais

Planejamento

Compliance Fiscal na Reforma Tributária: Como ter?

Com a adoção do modelo de IVA Dual (CBS e IBS), representa uma mudança histórica no…

Ver mais

Legislação

Como vai Ficar o Crédito Presumido na Reforma Tributária?

A Reforma Tributária, em constante debate e evolução, traz consigo uma série de mudanças que impactarão…

Ver mais

Legislação

Reforma Tributária na Construção Civil: Quais são os impactos?

A Reforma, com a unificação de impostos sobre o consumo, promete simplificar o sistema fiscal brasileiro.…

Ver mais

Legislação

O que é a Guerra Fiscal entre Estados? Como ele vai acabar?

A “guerra fiscal” é um termo amplamente utilizado no Brasil para descrever a disputa entre estados…

Ver mais

Legislação

Como a Reforma Tributária afetará o INSS?

A Reforma Tributária, aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, representa um marco na história fiscal brasileira,…

Ver mais

Tributário

Benefícios do PAT: VR e VA como Incentivo Fiscal para Empresas

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa do governo brasileiro que visa melhorar…

Ver mais

Legislação

Via Judicial: PIS/COFINS sobre Créditos Presumidos de ICMS

Os benefícios fiscais concedidos pelos estados, como os créditos presumidos de ICMS, são ferramentas importantes para…

Ver mais

Legislação

Recuperação Tributária para Prefeituras e Governos Estaduais

Uma decisão importante do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma importante janela de oportunidade para Recuperação…

Ver mais

Legislação

Nova Nota Fiscal Nacional: Veja o Que Fazer Agora

NF-e Nacional começa a ser testada em 2025. Mudanças exigem adaptação rápida. Confira o que muda…

Ver mais

Finanças

Quais tributos podem ser recuperados? Conheça os Principais

Tributos recuperáveis: saiba quais impostos podem ser reavidos e como transformar pagamentos indevidos em economia e…

Ver mais

Legislação

Créditos Tributários Judiciais: STJ Define Prazo de 5 Anos para Compensação

Recentemente, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que contribuintes devem usar créditos…

Ver mais

Legislação

Recuperação de Créditos Previdenciários: Revise seu INSS Patronal

A Fiscoplan, especialista em recuperação tributária previdenciária, pode transformar sua gestão de encargos em uma poderosa…

Ver mais

Legislação

Restituição de Créditos de PIS/Cofins sobre a Venda de Cigarros

No complexo cenário tributário brasileiro, muitas empresas acabam pagando mais tributos do que o devido, seja…

Ver mais

Legislação

DIFAL do ICMS Fora da Base de Cálculo do PIS/COFINS: STJ Pacifica Entendimento

Uma excelente notícia para os contribuintes acaba de ser consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ):…

Ver mais

Legislação

Zona Franca, IPI e IVA: Como fica o seu  Diferencial Competitivo?

A Reforma Tributária (EC 132/2023) promete simplificar o sistema brasileiro com a extinção de cinco tributos…

Ver mais

Legislação

O que é o Sudene? Incentivo que pode reduzir em 75% do IRPJ

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) é uma instituição federal responsável por impulsionar o crescimento…

Ver mais

Incentivo Fiscal

Reintegra: STF Define Prazo de 90 Dias para Redução do Benefício

O Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, conhecido como Reintegra, é…

Ver mais

Legislação

Como é feita a recuperação de créditos de PIS e COFINS?

O que é o PIS/Cofins e por que revisar? O PIS (Programa de Integração Social) e…

Ver mais

Legislação

JCP: Entenda como funciona essa estratégia de remuneração

O que são os Juros sobre Capital Próprio? Os Juros sobre Capital Próprio são uma forma…

Ver mais

Legislação

Como ficará o ITBI e o IPTU com a Reforma Tributária?

O que muda no ITBI com a Reforma Tributária? O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens…

Ver mais

Legislação

Entenda o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e seu impacto na Reforma Tributária

Com a Reforma Tributária surgem novos desafios para empresas que, até então, contavam com benefícios fiscais…

Ver mais

Legislação

Teto de 20 salários no Sistema S: Entenda o risco tributário

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não julgar o limite de 20 salários…

Ver mais

Legislação

Créditos de PIS/Cofins na compra de veículos do ativo imobilizado

Se a sua empresa atua com transporte, logística, locação ou distribuição de mercadorias, você já sabe:…

Ver mais

Legislação

Nota Fiscal com IBS e CBS: o que muda a partir de 2026

Evite paralisações no seu faturamento em 2026. Veja o que muda com a nova Nota Técnica…

Ver mais

Legislação

Justiça garante benefícios do PERSE até 2027

Justiça garante benefícios do PERSE até 2027: Saiba como manter a tributação zero no setor de…

Ver mais

Legislação

Reforma Tributária para Supermercados: Nova Era Fiscal

A Reforma Tributária, que entrará em vigor gradualmente a partir de 2026, traz mudanças significativas para…

Ver mais

Legislação

Receita Sintonia: Os Benefícios da Conformidade Fiscal

O Receita Sintonia representa uma mudança no relacionamento entre empresas e Receita Federal. Em vez de…

Ver mais

Legislação

Reforma Tributária: 5 Novas Formas de Pagar Impostos

A Reforma Tributária propõe modernizar o sistema de arrecadação no Brasil, tornando-o mais simples, justo e…

Ver mais

Legislação

CARF: Crédito de Pis/Cofins em Armazenamento e Distribuição de Combustíveis

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por maioria, concedeu o direito ao creditamento de PIS…

Ver mais